Modelo de contrato de compra e venda de Terreno parcelado
Este é um modelo geral e pode necessitar de ajustes conforme a legislação local e os detalhes específicos da transação. Certifique-se de revisar e adaptar este contrato com a ajuda de um profissional jurídico para garantir sua validade e conformidade com as leis locais.
É altamente recomendável consultar um advogado para redigir um contrato que atenda às suas necessidades específicas.
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO PARCELADO
PARTES ENVOLVIDAS:
VENDEDOR: [Nome completo do vendedor], [Endereço completo], [Número de identificação, se aplicável]
COMPRADOR: [Nome completo do comprador], [Endereço completo], [Número de identificação, se aplicável]
DESCRIÇÃO DO TERRENO:
O VENDEDOR concorda em vender e o COMPRADOR concorda em comprar o seguinte terreno:
Endereço: [Endereço completo do terreno] Descrição: [Detalhes específicos do terreno, incluindo área, dimensões, registros, e quaisquer outras características relevantes]
VALOR DA COMPRA E FORMA DE PAGAMENTO:
O valor acordado para a compra do terreno é de [Valor total em moeda corrente]. O COMPRADOR concorda em pagar da seguinte maneira:
- Valor de Entrada: [Valor em moeda corrente] será pago no ato da assinatura deste contrato como sinal de compromisso para a compra do terreno.
- Valor Restante: A diferença entre o valor total e o valor de entrada será paga da seguinte forma: [Detalhes do pagamento parcelado, se aplicável].
OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR:
- Garantir que possui pleno direito legal para vender o terreno objeto deste contrato.
- Entregar todos os documentos legais necessários para a transferência de propriedade do terreno.
OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR:
- Efetuar os pagamentos conforme acordado neste contrato dentro dos prazos estabelecidos.
- Cooperar na obtenção de quaisquer documentos necessários para a transferência de propriedade.
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE:
A transferência oficial da propriedade do terreno será realizada mediante o pagamento integral do valor acordado. Todas as despesas relacionadas à transferência de propriedade serão de responsabilidade do COMPRADOR.
PRAZOS:
Este contrato entra em vigor na data de assinatura por ambas as partes e permanecerá válido até a conclusão da transferência de propriedade do terreno.
DISPOSIÇÕES GERAIS:
- Qualquer modificação ou adição a este contrato deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
- Este contrato é vinculativo para as partes envolvidas, seus herdeiros, sucessores e representantes legais.
LEI APLICÁVEL E FORO:
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do [Estado/País]. Em caso de litígio, as partes concordam que o foro competente será o de [Cidade/Estado/País].
ASSINATURAS:
VENDEDOR:
[Assinatura do Vendedor] _______________
COMPRADOR:
[Assinatura do Comprador] _______________
Data: [Data de assinatura]
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