Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Banda Musical
Contrato legal que estabelece os termos e condições da prestação de serviços de uma banda musical para um evento ou contratante específico. Ele define os detalhes do serviço a ser fornecido, as responsabilidades de ambas as partes envolvidas, os termos de pagamento, as condições de cancelamento e diversos aspectos logísticos e legais relacionados à performance da banda.
Principais Elementos do Contrato:
- Partes Envolvidas: Identifica o contratante e a banda musical, incluindo suas informações de contato e detalhes legais.
- Descrição do Serviço: Especifica os serviços a serem prestados pela banda, como apresentações ao vivo, repertório, equipamentos fornecidos, entre outros.
- Termos e Condições: Detalha questões como data, horário e local da apresentação, forma de pagamento, políticas de cancelamento, responsabilidades de ambas as partes e cláusulas sobre situações imprevistas (força maior).
- Assinaturas: Confirmação do acordo por meio das assinaturas do contratante e da banda, indicando que ambas as partes concordam com os termos estabelecidos no contrato.
Além desses elementos básicos, o contrato pode incluir outras cláusulas específicas dependendo das necessidades do evento ou das exigências das partes envolvidas, como requisitos técnicos, logísticos e de segurança.
Em resumo, o contrato serve como um acordo legal entre a banda e o contratante, protegendo os interesses de ambas as partes e estabelecendo claramente as expectativas e responsabilidades relacionadas à prestação de serviços musicais em um evento específico.
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Contrato de Prestação de Serviços para Banda Musical
Partes Envolvidas:
Contratante: [Nome ou Razão Social], [Endereço], [Cidade], [Estado], [CEP], [CNPJ/CPF] Contratada (Banda Musical): [Nome da Banda], [Representante Legal], [Endereço], [Cidade], [Estado], [CEP], [CNPJ/CPF]
Descrição do Serviço:
A Contratada se compromete a fornecer serviços musicais para o Contratante conforme acordado e detalhado neste contrato. Os serviços incluem, mas não se limitam a:
- Apresentações ao vivo em eventos específicos.
- Número específico de sets musicais ou horas de apresentação.
- Repertório acordado entre as partes.
- Equipamentos de som (se acordado).
- Outros serviços relacionados à performance musical conforme acordado.
Termos e Condições:
- Data, Horário e Local: A data, horário e local exatos das apresentações serão acordados por escrito entre as partes com antecedência mínima de [número de dias] dias antes do evento.
- Pagamento: O valor acordado pela prestação de serviços é de [valor em moeda] e será pago da seguinte maneira:
- [X]% do valor total no ato da assinatura deste contrato como sinal.
- O restante do valor será pago até [data limite] antes da data do evento.
- Cancelamento: Em caso de cancelamento por parte do Contratante, o sinal não será reembolsado. Se o cancelamento ocorrer com menos de [número de dias] dias de antecedência, o Contratante deverá pagar uma taxa adicional de [valor] à Contratada.
- Responsabilidades da Contratada: A Contratada é responsável por fornecer os serviços conforme acordado, garantindo a qualidade das apresentações, além de cuidar dos equipamentos próprios necessários para a performance. A Contratada não será responsável por danos causados por terceiros durante o evento.
- Direitos Autorais e Licenças: A Contratada garante que possui todas as licenças e autorizações necessárias para executar as músicas durante a performance e isenta o Contratante de qualquer responsabilidade relacionada a questões de direitos autorais.
- Força Maior: Nenhuma das partes será responsável por falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações decorrentes de eventos fora do controle razoável, como desastres naturais, guerras, greves, entre outros.
- Disposições Gerais: Este contrato representa o acordo integral entre as partes e não pode ser alterado ou modificado sem o consentimento por escrito de ambas as partes. Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do [Estado/País].
Assinaturas:
Ao assinar este contrato, as partes concordam em cumprir com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Contratante: ____________________________ Data: __________
Contratada: ____________________________ Data: __________
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