Modelo de Contrato de Locação de Imóvel
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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (…), C.P.F. nº (…), residente e domiciliado na Rua (…), nº (…), bairro (…), Cidade (…), Cep. (…), no Estado (…);
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (…), C.P.F. nº (…), residente e domiciliado na Rua (…), nº (…), bairro (…), Cidade (…), Cep. (…), no Estado (…).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel1 de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Rua (…), bairro (…), Cidade (…), Cep (…), no Estado (…); sob o Registro nº (…) do Cartório do (…) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
DO USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de (…), devendo utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos, principalmente com vizinhos.
Cláusula 3ª. Usando-o de forma diversa do acordado, restará ao COMODANTE o direito de pleitear perdas e danos, bem como rescindir de plano o presente contrato.
Cláusula 4ª. É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título.
DOS RISCOS
Cláusula 5ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente contrato e seus acessórios, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este último vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o mesmo responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE, mesmo que atribua a causa o cometimento de força maior ou caso fortuito.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O presente contrato tem o prazo de (…) meses, vigorando a partir da assinatura deste, devendo, expirado tal prazo, ser entregue nas mesmas condições às quais foi recebido, ressaltando que ao COMODATÁRIO não restará o direito de cobrar do COMODANTE as despesas oriundas do uso e gozo da coisa, dada em empréstimo.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (…);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
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