Modelo de Contrato de Antecipação de Valores

Modelo de Contrato de Antecipação de Valores

 

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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

ANTECIPANTE: (Nome do Antecipante – Banco Credor – S.A), Agência nº_____ inscrito no C.N.P.J. sob o nº _____, situado no endereço: _____, nº_____, bairro: _____, Cidade_____, Cep_____, no Estado_____, neste ato representado pelo gerente comercial (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº_____, C.P.F. nº_____, residente e domiciliado no endereço: _____, nº_____, bairro_____, Cidade_____, Cep. nº_____, no Estado_____;

ANTECIPADO: (Nome do Antecipado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº­­­­­­_____, C.P.F. nº_____, detentor da conta corrente nº_____, Agência nº_____, Banco_____, residente e domiciliado no endereço:___________, nº _____, bairro_____, Cidade_____, Cep_____, no Estado_____.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Antecipação, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
OBJETO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a antecipação de valores pela ANTECIPANTE ao ANTECIPADO.

DA DÍVIDA E DA GARANTIA DE PAGAMENTO

Cláusula 2ª. O ANTECIPADO se reconhece devedor da quantia de R$______(Valor expresso), que deverá ser paga à ANTECIPANTE.

Cláusula 3ª. Será dado em garantia de quitação do débito o penhor das mercadorias________ (Descrever as mercadorias).

Parágrafo único. Tais mercadorias ficarão depositadas em nome da ANTECIPANTE no Armazém (NOME) sito ao endereço: _____, nº _____, bairro_____, Cidade____, Cep____, no Estado_____.

DO PAGAMENTO

Cláusula 4ª. A dívida será quitada em (DATA) parcelas iguais no valor de R$______(Valor expresso), totalizando a quantia de R$_____ (Valor expresso), acrescida dos juros e encargos correspondentes e devidos, a serem pagas nas datas abaixo especificadas:

a) 1ª parcela: dia (DATA)

b) 2ª parcela: dia (DATA)

c) 3ª parcela: dia (DATA)

Cláusula 5ª. As parcelas deverão ser pagas pelo ANTECIPADO na Agência supracitada, nas datas e condições ora acertadas.

Cláusula 6ª. Os juros cobrados serão de (PORCENTAGEM)% ao mês, totalizando juros de (PORCENTAGEM)%  sobre o valor total da dívida.

Cláusula 7ª. Se as mercadorias sofrerem diminuição de seu preço, fica o ANTECIPADO desde já obrigado a reforçar a garantia dada. Se, ao contrário, as mercadorias em questão se valorizarem economicamente, deverá a ANTECIPANTE liberar parcialmente e proporcionalmente as mercadorias ao ANTECIPADO, retendo, portanto, somente aquelas que realmente retratem a dívida.

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA ANTECIPANTE

Cláusula 8ª. A cada parcela que for quitada, a ANTECIPANTE se compromete a entregar ao ANTECIPADO a quantidade de mercadoria correspondente a esse valor da dívida paga.

Cláusula 9ª. Caso o ANTECIPADO não cumpra com sua obrigação de pagar a dívida total já especificada, a ANTECIPANTE poderá vender as mercadorias que ficarão em seu poder para que possa reaver, dessa forma, a quantia antecipada. Não haverá, para isso, necessidade de nenhuma espécie de formalidade judicial ou extrajudicial.

Cláusula 10ª. A ANTECIPANTE não se responsabiliza pelo perecimento, danos ou estragos sofridos pelas mercadorias, que ficarão a risco do ANTECIPADO mesmo que depositadas em nome da ANTECIPANTE.

DA RESCISÃO

Cláusula 11ª. O contrato poderá ser rescindido de pleno direito pela ANTECIPANTE caso a Cláusula 7ª do presente instrumento não seja totalmente cumprida.

Cláusula 12ª. Se houver atraso no pagamento de duas parcelas, consecutivas ou não, haverá rescisão do contrato, podendo a ANTECIPANTE dispor das mercadorias dadas como garantia de pagamento da dívida.

DO FORO

Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de_____.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante Legal da Antecipante)

(Nome e assinatura do Antecipado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

 

 

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